Relacionado com gestão de recursos humanos

Funções de coordenação e chefia na área de gestão de recursos humanos: de outubro de 1999 até janeiro de 2018.
Funções em departamento jurídico e de contencioso de janeiro de 2018 a março de 2019.
1.	Principais responsabilidades e tarefas: Planear, organizar e avaliar a realização das seguintes tarefas:
a)	Gestão corrente dos recursos humanos, designadamente, instrumentos de gestão, assiduidade e pontualidade, processamento das despesas com pessoal e de saúde, serviços sociais e segurança e saúde no trabalho;
b)	Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos através do recrutamento e seleção de pessoal, avaliação do desempenho, formação profissional e constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego;
c)	Gestão dos meios humanos e materiais;
d)	Assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares e orientações emanadas superiormente. Efetuar estudos e pareceres e prestar apoio técnico. Colaborar e prestar esclarecimentos às diversas entidades externas auditoras da gestão de recursos humanos (Tribunal de Contas, Inspeção-Geral de Finanças e Direção-Geral do Orçamento).
2.	No âmbito da gestão corrente realizou as seguintes tarefas:
a)	Promover a divulgação pelos meios considerados mais adequados das matérias atinentes à área de atuação;
b)	Assegurar o cumprimento do processamento das despesas com pessoal e de saúde;
c)	Assegurar a emissão das guias de descontos obrigatórios e facultativos em termos tais que a Gestão Financeira cumpra os prazos de pagamento estabelecidos por lei; 
d)	Elaborar a proposta de orçamento das despesas com pessoal;
e)	Colaborar com o Fiscal Único prestando os esclarecimentos sobre as disposições legais aplicáveis às despesas com pessoal;
f)	Implementar e assegurar o cumprimento da legislação laboral em matéria de segurança e saúde no trabalho nos termos da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Lei geral);
g)	Implementar e assegurar os meios necessários ao registo e controlo da assiduidade e pontualidade nos termos do Código do Trabalho;
h)	Promover e validar a comunicação eletrónica às instituições externas nas diversas matérias;
i)	Colaborar na elaboração do Plano de Atividades e Relatório de Atividades no que respeita à área de gestão de recursos humanos.

3.	No âmbito da gestão e desenvolvimento dos recursos humanos:
a)	Colaborar no planeamento e desenvolvimento de projetos na área de gestão de recursos humanos. Neste âmbito, prestou apoio na elaboração de diplomas regulamentares de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública e auxiliou na elaboração dos Regulamentos internos nas diversas matérias que constituem a área de gestão dos recursos humanos; 
b)	Promover a elaboração e divulgação dos Avisos de recrutamento e seleção de pessoal. Para além da participação em diversos júris, desenvolveu os procedimentos nos termos da lei vigente e do Código do Procedimento Administrativo (CPA);
c)	Atualizar e gerir o mapa de pessoal de acordo com o regime legal aplicável para efeitos da constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego;
d)	Promover, orientar e controlar o plano de formação profissional. Elaborar o relatório anual de acordo com o estabelecido;
e)	Apoiar o órgão de direção superior, o conselho coordenador da avaliação e dirigentes de direção intermédia no processo de avaliação do desempenho;
f)	Promover a implementação de estágios curriculares em articulação com as diferentes unidades orgânicas e instituições de ensino.

FORMAÇÃO ACADÉMICA
Pós-Graduação em Direito do Trabalho
Duração: 1 ano letivo completo (2011/2012)
Coordenação do Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa