Jurista, contratação pública
Cam*** ***** (XX anos)
Jurista em Parque Escolar, E.P.E
Universidade do Minho
Maia,
Porto
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Experiência
Jurista
Parque Escolar, E.P.E
dez 2010
-
Atualmente
Júri de procedimentos de contratação pública; Apoio jurídico ao júri no âmbito de procedimentos de contratação, através da elaboração de pareceres e/ou notas jurídicas; Elaboração de peças de procedimentos de contratação; Revisão de propostas para a decisão de contratar e de adjudicar; Elaboração das propostas de decisão de impugnações administrativas para o Conselho de Administração, designadamente na fase de formação do contrato; Elaboração de pareceres jurídicos sobre diferentes matérias, no âmbito de procedimentos internos e da atividade da empresa; Membro de grupos de trabalho para análise e elaboração de soluções e procedimentos, por solicitação e nomeação do Conselho de Administração, sobre matérias relevantes para a atividade da empresa; Acompanhamento e elaboração de respostas em processos de contraordenação; Elaboração de instruções de serviço; Elaboração das respostas às questões colocadas pelo Tribunal de Contas em sede de processos de fiscalização; Elaboração das respostas em audiência prévia perante outras entidades; Análise e elaboração de informações internas sobre diversa legislação aplicável à atividade da empresa; Elaboração de propostas de decisões finais sobre a prática de atos administrativos (sanções contratuais, resolução de contratos, etc.); Apoio jurídico na fase de execução dos contratos celebrados (empreitada, prestação de serviços e aquisição de bens).
Assessora de Administração
Cespa Portugal, SA
out 2008
-
dez 2010
Coordenação dos dossiers da responsabilidade da Administração; Gestão do arquivo documental e legal; Gestão e tratamento da comunicação da e para a Administração, nomeadamente entre a Assessoria Jurídica Externa e os Clientes/Fornecedores da empresa; Organização da documentação exigida em procedimentos de adjudicação de obras e serviços públicos, em aplicação da legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos.
Assessora Jurídica
Sá Machado & Filhos, SA
ago 2006
-
out 2008
Elaboração, análise e validação de peças contratuais; Elaboração de regulamentos internos em colaboração com as restantes direções da empresa; Preparação de processos de defesa na área do Direito Contra-ordenacional; Análise de questões e emissão de pareceres na área Jurídico-Laboral; Estruturação e organização dos meios de atuação da empresa, ao nível da prevenção de litígios; Tratamento e resolução de situações de litígio, em fase pré-contenciosa, no âmbito das relações comerciais da empresa e das suas atividades complementares, nomeadamente na cobrança de débitos; Gestão da comunicação com Seguradoras por participações de sinistros automóvel; Promoção do tratamento de todas as questões com relevância jurídica suscitadas em cada um dos vários departamentos da empresa, através da emissão de pareceres jurídicos e da elaboração de respostas, designadamente no âmbito das matérias relacionadas com as empreitadas de obras públicas; Orientação e tratamento de todos os assuntos jurídicos da empresa, nas suas diversas áreas de atuação, em estreita colaboração com o advogado externo.
Formação
Direito
Universidade do Minho
set 1998
-
jul 2004
Idiomas
Inglês - V
Espanhol - IV
Informações Adicionais
Formação Complementar Contínua
21-02-2019 LOE 2019: o regime especial das aquisições de serviços – Adm. Central IGAP 23-11-2018; 21-12-2018 e 4-01-2019 Código do Processo e do Procedimento Tributário INA 8 e 23-10-2017 e 8-11-2017 Transposição das Diretivas Europeias – Revisão do Código dos Contratos Públicos Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 12 e 19-10-2016 Fiscalização Prévia, Concomitante e Sucessiva pelo Tribunal de Contas INA 02 e 03-06-2016 Revisão do Código do Processo nos Tribunais Administrativos INA 22 e 30-03-2016 Saber avaliar e analisar propostas em sede de contratação Pública INA