Advogado de empresa ou advogado de sociedade ou coordenador jurídico ou assessor jurídico ou assistente jurídico

Ton*** ***** (XX anos)
Especialista Jurídico Sênior em Celulose Nipo-Brasileira S/A - CENIBRA
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Braga,
Braga
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Experiência
Especialista Jurídico Sênior
Celulose Nipo-Brasileira S/A - CENIBRA
mai 2018 - jul 2019
- Desenvolver e gerir o planejamento estratégico do jurídico interno;
- Desenvolver e gerir os objetivos do departamento jurídico;
- Coordenar as atividades dos advogados internos no Contencioso Trabalhista, Tributário, Minerário,
Meio Ambiente, Fundiário, Civil e Penal;
- Apoiar as atividades de Contratos, Societário, Marcas e Patentes e Propriedade Intelectual;
- Coordenar os escritórios de advocacia vinculados às atividades de contencioso e consultoria da
empresa;
- Coordenar a equipe de advogados internos e externos nos trabalhos de regularização tributária nas
esferas Federal, Estadual e Municipal;
- Coordenar os trabalhos de regularização fundiária dos imóveis rurais da empresa;
- Responsável pelas provisões das demandas trabalhista, tributárias e cíveis;
- Responsável pelos relatórios gerenciais relacionados as atividades jurídicas;
- Porta-voz do jurídico em demandas jurídicas relevantes.
Advogado de Empresa Sênior
Celulose Nipo-Brasileira S/A - CENIBRA
jan 2010 - ago 2018
- Desenvolver e gerir o planejamento estratégico do jurídico interno;
- Desenvolver e gerir os objetivos do departamento jurídico;
- Coordenar as atividades dos advogados internos no Contencioso Trabalhista, Tributário, Minerário,
Meio Ambiente, Fundiário, Civil e Penal;
- Apoiar as atividades de Contratos, Societário, Marcas e Patentes e Propriedade Intelectual;
- Coordenar os escritórios de advocacia vinculados às atividades de contencioso e consultoria da
empresa;
- Coordenar a equipe de advogados internos e externos nos trabalhos de regularização tributária nas
esferas Federal, Estadual e Municipal;
- Coordenar os trabalhos de regularização fundiária dos imóveis rurais da empresa;
- Responsável pelas provisões das demandas trabalhista, tributárias e cíveis;
- Responsável pelos relatórios gerenciais relacionados as atividades jurídicas;
- Porta-voz do jurídico em demandas jurídicas relevantes.
Professor de Direito
Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - UNILESTE/MG
fev 2008 - dez 2009
Professor de:
- Direitos Reais;
- Direito Tributário;
- Direito Previdenciário e da Seguridade Social;
- Direito do Comércio Exterior.

Orientações e Supervisões na Docência:
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.	Ricardo Ribeiro Melro. Natureza Jurídica e Técnicas de Arrecadação das Contribuições Previdenciárias. 2009. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
2.	Vanessa Portes Nunes. A audiência UNA e o princípio da ampla defesa. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
3.	Renata Luciana da Silva. Assédio sexual nas relações do trabalho. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
4.	Renato Vilarino Martins. Estabilidade do empregado acidentado nos contratos de trabalho a termo. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
5.	Ilma Oliveira Martins. Lei de Responsabilidade Fiscal no território municipal. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
6.	Maurício Antônio Andrade Pereira. O IPI e a impossibilidade de geração de créditos na aquisição de produtos imunes, isentos, não tributados ou tributados à alíquota zero. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
7.	Aline Soares Leal. O princípio da continuidade dos serviços públicos e os contratos de concessão. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
8.	Bruna Luna Mendes. O Ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
9.	José Carlos Pereira da Silva Júnior. Planejamento Tributário nas micro e pequenas empresas e a Lei Complementar 123/2006. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
10.	Marcelo Henrique de Araújo Gandra. Planejamento Tributário nas Pequenas Empresas. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
11.	Gisele Moraes dos Santos. Preservação da Empresa e a nova lei de falências. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
12.	Rinaldo de Paula Torres. Quebra de patentes de medicamentos. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
13.	Wellington Lopes da Silva. Repetição do indébito tributário: efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei tributária na determinação do 'dies a quo' dos prazos de prescrição e decadência do direito de restituição. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
14.	Alexandre Antônio Nogueira de Souza. Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas. 2008. Curso (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
Advogado
Bento e Souza Sociedade de Advogados
set 2007 - set 2009
Advogado e Gestor das atividades nas seguintes áreas do direito: Trabalhista, Tributário, Civil e
Administrativo.
Advogado
Peixinho, Cacau e Pires Consultores e Advogados
abr 2005 - ago 2007
Advogado e Gestor das atividades nas seguintes áreas do direito: Trabalhista, Tributário, Civil e
Administrativo.
Técnico de Informática
Nasajon Sistemas Ltda
jun 2000 - abr 2005
- Gerente de projetos (gerenciar implantação de projetos de sistemas de informação adquiridos por
empresas, com foco em otimização de processos e redução de custos);
- Elaborar relatórios gerenciais em SQL;
- Professor de gestão (treinamento de sistemas de gestão de negócios desenvolvidos pela empresa,
com teoria e prática de contabilidade, folha de pagamento, registros fiscais e recursos humanos).
Formação
Mestre em Direito
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
jun 2020 - Atualmente
▪ Processo Civil;
▪ Contratos e Consumo;
▪ Direito do Trabalho e da Segurança Social;
▪ Autonomia Privada e Responsabilidade Civil;
▪ Relações Familiares e Sucessórias;
▪ Decisão Estratégica e Comportamento das Organizações;
▪ Metodologia de Investigação e Practicum.
MBA em Gestão Empresarial
Fundação Getúlio Vargas
mai 2012 - fev 2014
▪ Economia Aplicada;
▪ Aspectos Comportamentais da Gestão de Pessoas;
▪ Matemática Financeira;
▪ Fundamentos de Marketing;
▪ Gestão da Qualidade;
▪ Estratégia de Empresas;
▪ Gestão de Marketing;
▪ Gestão Estratégica da Informação;
▪ Dimensões Funcionais da Gestão de Pessoas;
▪ Contabilidade para Executivos;
▪ Ética Empresarial e Responsabilidade Social;
▪ Finanças Corporativas;
▪ Gestão de Projetos;
▪ Orçamento e Controle;
▪ Sistema Tributário Nacional;
▪ FGV Management Business Simulation.
Especialista em Direito Fiscal
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
ago 2006 - jun 2008
▪ Direito Constitucional Econômico;
▪ Direito Financeiro e Planejamento do Estado;
▪ Responsabilidade Fiscal;
▪ Legislação Tributária;
▪ Princípios Tributários;
▪ Limites ao Poder de Tributar;
▪ Contabilidade Geral e Tributária;
▪ Principais Elementos do sistema Tributário;
▪ Impostos Federais;
▪ Impostos Estaduais;
▪ Impostos Municipais;
▪ Imposto do Renda Pessoa Jurídica;
▪ Imposto de Renda Pessoa Física;
▪ Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;
▪ Imposto sobre Serviço;
▪ Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuição de Melhoria;
▪ Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico ;
▪ Categorias Profissionais;
▪ Contribuições para a Seguridade Social;
▪ Administração Fiscal e seu Contencioso;
▪ Crimes contra a Ordem Tributária;
▪ Direito Tributário Internacional;
▪ Processo Judicial Tributário;
▪ Empresas e Reorganização Empresarial;
▪ Planejamento Tributário;
▪ Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso;
▪ Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Bacharel em Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
jun 2000 - mar 2008

          
        
Idiomas
Português - Nativo
Inglês - Compreensão Oral: B2 - Leitura: B2 - Interação Oral: B1 - Produção Oral: B1 - Escrever: B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas)
Informações Adicionais
Resumo
Forte experiência na gestão de departamento jurídico em empresa de grande porte, com perfil generalista, na coordenação e gerenciamento de equipe jurídica interna e mais de 20 escritórios de advocacia nas seguintes áreas do direito: Trabalhista, Tributária, Minerária, Meio Ambiente, Fundiária, Civil e Penal, com colaboração nas atividades de Contratos, Societário, Marcas e Patentes e Propriedade Intelectual.

Forte atuação na estratégia jurídica do leading case de terceirização no STF ( RE 958252/MG ), incluindo despacho com Ministro que possibilitou o destrancamento do processo ao STF e posterior sucesso do caso apreciado em caráter de repercussão geral.

Forte atuação em reintegrações de posse complexas no meio rural, envolvendo movimentos sociais e agentes políticos.

Forte atuação estratégica na gestão dos trabalhos de regularização fundiária de mais de 250.000 hectares, em 54 municípios.

Atuação ativa e estratégica na manutenção e regularização tributária.

Experiência sólida no relacionamento com Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Participação em reuniões, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta.