Quem são considerados antigos combatentes?

Os antigos combatentes são pessoas que serviram em guerras ou conflitos armados em nome da sua pátria ou de uma causa. São indivíduos que enfrentaram situações de grande stress, risco e violência no combate aos seus inimigos.

Para ser considerado um antigo combatente é necessário ter participado de alguma forma em conflitos armados, seja como militar ou civil apoiando a luta. É necessário também ter sido reconhecido como tal pelas forças militares, ou pelos governos que lideraram essas guerras ou conflitos.

Os antigos combatentes são, muitas vezes, vistos como heróis que sacrificaram as suas vidas para defender os seus países e as suas convicções. Muitos deles regressaram a casa com feridas profundas, tanto físicas como emocionais, deixando para trás a sua juventude e a sua saúde.

Há muitos tipos de antigos combatentes, dependendo do conflito em questão e da sua nacionalidade. Podem ser veteranos de guerra, que serviram nas Forças Armadas de vários países durante conflitos como a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, a Guerra do Vietname, a Guerra do Golfo Pérsico, entre outros.

Também podem ser guerrilheiros, combatentes pela liberdade e defensores de direitos humanos que lutaram contra regimes opressivos ou ditatoriais. Estes indivíduos muitas vezes não foram reconhecidos como antigos combatentes pelas autoridades oficiais dos seus países, mas são amplamente respeitados pela sociedade e pelas organizações internacionais.

Apesar de serem reverenciados pelo esforço que prestaram, muitos antigos combatentes enfrentam problemas de saúde porque foram expostos a cenários de violência e destruição por longos períodos. Por essa razão, muitos governos e organizações têm políticas de assistência social para ajudá-los a lidar com as consequências físicas e psicológicas dos conflitos armados em que participaram.

Por fim, é importante salientar que os antigos combatentes devem ser lembrados e honrados pelos seus sacrifícios e pelo seu empenho em defender as suas convicções. A sua história e a sua luta devem ser preservadas e contadas para gerações futuras para que nunca se esqueçam do preço da liberdade e da paz.

Quem tem direito ao cartão de antigo combatente?

Os antigos combatentes são aqueles que prestaram serviço nas Forças Armadas ou na Polícia de Segurança Pública em campanhas militares ou de ordem pública do Estado português. Estas pessoas prestaram serviços relevantes em defesa da soberania e integridade territorial portuguesas, muitas vezes em contexto de conflitos armados, colocando as suas vidas em risco. O cartão de antigo combatente é uma forma de reconhecer e valorizar tal esforço e sacrifício.

Para ter direito ao cartão de antigo combatente é necessário cumprir alguns requisitos. São eles: ter sido mobilizado ou destacado para uma operação militar organizada ou através de uma unidade militar autónoma, ter servido em determinadas missões ou operações de ordem pública, ter servido nas ex-colónias portuguesas entre agosto de 1961 e julho de 1974, ter servido na guerra colonial em Angola, Guiné ou Moçambique entre 1961 e 1975, ou ainda ter estado envolvido em ações de salvamento e resgate ou ajuda humanitária face a catástrofes naturais.

Para quaisquer dúvidas ou para pedir o cartão de antigo combatente, deve ser feito um pedido junto da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional. É importante ter em conta que, em alguns casos, podem ser exigidos documentos ou comprovativos que atestem o serviço prestado. O cartão garante acesso a benefícios em várias áreas, tais como na saúde, transportes ou cultura, e é uma forma de reconhecimento do Estado português pelo serviço prestado por estas pessoas em defesa da Pátria.

O que é insígnia do antigo combatente?

A insígnia do antigo combatente é uma condecoração que foi criada pelo governo português em 10 de junho de 1994. Esta honraria é atribuída a todos os militares que serviram nas Forças Armadas Portuguesas em operações de guerra no passado, bem como aos ex-combatentes das antigas colónias portuguesas.

A insígnia do antigo combatente é um distintivo que pode ser usado pelos ex-militares em ocasiões públicas. Além disso, esta honraria é também um reconhecimento do país para aqueles que arriscaram suas vidas em conflitos no estrangeiro e, de alguma forma, ajudaram Portugal a manter sua soberania e integridade territorial.

A insígnia do antigo combatente tem um formato circular, com um diâmetro de 30 mm. No centro da insígnia, fica a imagem de um soldado com espada, acompanhado pela legenda "ANTIGO COMBATENTE". O verso da insígnia, por sua vez, contém uma imagem de Portugal e a inscrição "REPÚBLICA PORTUGUESA".

A insígnia do antigo combatente é um símbolo de honra e reconhecimento do Estado Português pela coragem e sacrifício pessoal dos seus militares. Esta distinção é uma forma de manter viva a memória dos homens e mulheres que lutaram pelo país, e serve também como uma homenagem a todos os que perderam a vida em defesa da pátria.

Como obter cartão de viúva de antigo combatente?

O cartão de viúva de antigo combatente é um documento emitido pela Direção-Geral de Recursos Veterinários e Alimentação (DGRVA), que reconhece às viúvas e aos viúvos dos combatentes falecidos o direito a determinados benefícios sociais, tais como o acesso a apoios médicos, dentre outros. É uma forma de homenagear e reconhecer o papel fundamental que os antigos combatentes desempenharam em defesa da pátria.

Têm direito a obter o cartão de viúva de antigo combatente as esposas/esposos dos antigos combatentes que tenham participado em operações militares no exterior e que tenham falecido por consequência dos riscos decorrentes dos mesmos, bem como em consequência de sequelas psicológicas ou sociais decorrentes do seu envolvimento na guerra.

Para obter o cartão de viúva de antigo combatente, a interessada/interessado deve dirigir-se à sua Junta de Freguesia e apresentar os seguintes documentos:

- Certidão de óbito do antigo combatente ou provisão judicial que declare a sua morte presumida;

- Cartão do cidadão da interessada/interessado;

- Certidão de casamento ou documento que comprove a união de facto com o antigo combatente;

- Comprovativos de residência (facturas da água, luz, gás ou telefone);

- Comprovativos dos rendimentos (último recibo de vencimento, declaração de IRS, etc);

- Fotografia recente tipo passe.

Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas.

O cartão de viúva de antigo combatente é uma forma de homenagear e reconhecer o importante papel dos antigos combatentes na defesa da pátria. Para obter este documento, é necessário apresentar uma série de documentos originais ou cópias autenticadas na Junta de Freguesia da residência da interessada/interessado. Com este documento, as viúvas e os viúvos dos antigos combatentes têm direito a determinados benefícios sociais, tais como o acesso a apoios médicos.

Como obter o passe de antigo combatente?

Portugal tem uma história rica e variada de luta e conflitos armados. Os antigos combatentes são honrados por sua contribuição para a proteção do país e de seus cidadãos. Se você é um antigo combatente, pode obter um passe especial que lhe permite acesso a vantagens e benefícios. A seguir, apresentamos um guia sobre como obter esse passe.

Passo 1: Confirme que é um antigo combatente

A primeira coisa que você deve fazer é confirmar se é um antigo combatente. Para ser considerado como tal, você deve ter servido no exército por pelo menos um ano, cumprindo funções militares em operações militares e de guerra. Isso inclui operações em Portugal e fora do país. É importante que você tenha documentação que prove o seu serviço militar e a data de início e término.

Passo 2: Visite o Ministério da Defesa Nacional

Depois de ter confirmado que é um antigo combatente, você deve ir pessoalmente ao Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa. Lá, você precisa preencher um formulário e apresentar a documentação que comprova o seu serviço militar. A equipe do ministério irá verificar se você preenche os requisitos para obter o passe de antigo combatente.

Passo 3: Preencha o processo

Se o ministério confirmar que você é um antigo combatente, você precisará preencher o processo de pedido de passe de antigo combatente. Esse processo inclui informações pessoais, como nome completo, data de nascimento, número do Cartão de Cidadão, assim como informações sobre sua carreira militar. Você precisará preencher também informações sobre seu estado civil e se tem dependentes.

Passo 4: Aguarde pela aprovação

Depois de enviar o seu pedido de passe de antigo combatente, você deve aguardar pela aprovação do mesmo. O processo pode levar algumas semanas, dependendo da demanda e da disponibilidade dos funcionários do Ministério da Defesa Nacional. É importante notar que o passe de antigo combatente é válido por cinco anos.

Passo 5: Retire o seu passe

Depois de receber a aprovação, você pode retirar seu passe de antigo combatente no Ministério da Defesa Nacional. Você precisará apresentar seu Cartão de Cidadão e pagar uma taxa de emissão de cerca de 10 euros. Após o pagamento, você receberá o seu passe de antigo combatente imediatamente.

Conclusão

Com este guia, você sabe como obter o passe de antigo combatente em Portugal. Este passe é uma homenagem e reconhecimento da sua contribuição para o país. Com ele, você pode desfrutar de acesso a alguns benefícios, incluindo descontos em eventos, museus e transportes públicos.