Como fazer o licenciamento zero online?

Fazer o licenciamento zero online é uma tarefa simples e rápida que pode ser concluída em poucos passos. O processo permite que os empresários abram negócios com atividades de baixo risco ou estruturas móveis sem a necessidade de obter licenças prévias. O objetivo é facilitar a vida dos empreendedores e reduzir a burocracia.

Passo 1: Acesse o portal do Licenciamento Zero do seu município. A página inicial oferece informações sobre o programa, seu objetivo e requisitos para participar.

Passo 2: Clique na opção “Registar Entidade” para iniciar o processo de licenciamento. É necessário criar uma conta com seus dados pessoais e do negócio. É importante ter em mãos o número do Cartão de Cidadão ou Número de Identificação Fiscal (NIF) da empresa.

Passo 3: Após fazer o registo, você será direcionado a página de formulários, escolha a opção de licenciamento que se adequa ao seu negócio, preencha o questionário eletrónico e submeta os documentos necessários, tais como um comprovativo de morada, contrato de arrendamento, entre outros.

Passo 4: Espere pelo resultado da sua submissão e o pagamento, caso seja necessário. O valor da taxa é definido pelo município. Apenas alguns municípios oferecem a opção de pagamento online.

Passo 5: Caso a sua atividade se enquadre no Licenciamento Zero, sua submissão será aprovada e a licença é gerada em formato PDF. Você pode fazer o download do documento e começar a atividade no prazo de 5 dias úteis.

Em resumo, o processo de licenciamento zero online é simples e fácil. A iniciativa visa desburocratizar a abertura de negócios com baixo risco ou estruturas móveis, apoiando o empreendedorismo em Portugal. Comece agora mesmo a aproveitar os benefícios da digitalização.