Advogado
Fil*** ***** (XX anos)
Advogado, Secretário Mesa AG, Secretário Suplente em Banco Santander Consumer Portugal, S.A.
Queen Mary, University of London
Lisboa,
Lisboa
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Experiência
Advogado, Secretário Mesa AG, Secretário Suplente
Banco Santander Consumer Portugal, S.A.
Banco Santander Consumer Portugal, S.A. maio de 2017 – presente Advogado, Departamento Jurídico Assessoria jurídica das várias equipas e frentes de trabalho do Banco Santander Consumer Portugal incluindo: i. Negociação de contratos comerciais de variada índole na área de IT (licensing, implementação e manutenção de software e escrow agreements), serviços de pagamento, mediação de seguros, intermediação de crédito, transações financeiras (cessão de créditos e/ou financiamentos), prestação de serviços e consultoria; ii. Negociação de parcerias financeiras ao nível do mercado automóvel – nacional e internacional - envolvendo Marcas, Importadores e Concessionários através da constituição de linhas de financiamento, stock finance, factoring e compra e venda à consignação; iii. Elaboração e revisão de condições contratuais gerais de produtos crédito ao consumo, crédito a empresas, locação financeira e locação operacional; iv. Definição de requisitos e implementação de processos e procedimentos internos de governance societário; v. Definição de requisitos e implementação de processos e procedimentos internos relacionados com a atividade bancária em geral; vi. Definição de requisitos e implementação de sistemas digitais bancários (mobile banking, homebanking e serviço USSD, plataformas de concessão de crédito à distância, mormente via online); vii. Análise e definição de requisitos relacionados com a atividade de mediação de seguros; viii. Agendamento, preparação de documentação e secretariado de Conselho de Administração, Comissão Executiva e Conselho Fiscal, i ix. Representação do Banco junto da ASFAC, incluindo funções de secretariado da mesa da assembleia geral desta Associação; x. Exercício de funções de Secretário da Mesa da Assembleia Geral e de Secretário Suplente da Sociedade. Banco CTT, S.A. julho de 2015 – abril de 2017 Advogado, Departamento Jurídico Membro da equipa original que procedeu à constituição do Banco CTT. Experiência na assessoria jurídica das várias equipas e frentes de trabalho do Banco CTT incluindo: i. negociação de contratos comerciais de variada índole na área de IT (licensing, implementação e manutenção de software e escrow agreements), serviços de pagamento, mediação de seguros, intermediação de crédito, transações financeiras (cessão de créditos e/ou financiamentos), prestação de serviços e consultoria; ii. definição de requisitos e implementação de sistemas internos de abertura de relações bancárias, incluindo requisitos FATCA, AML, KYC, elaboração de condições contratuais gerais de abertura de conta bancária, produtos de poupança, crédito ao consumo e crédito hipotecário; iii. definição de requisitos e implementação de sistemas internos de prevenção de incumprimento e recuperação de crédito (PARI, PERSI, gestão de contencioso); iv. definição de requisitos e implementação de processos e procedimentos internos de governance societário; v. definição de requisitos e implementação de processos e procedimentos internos relacionados com a atividade bancária em geral; vi. definição de requisitos e implementação de sistemas digitais bancários (mobile banking, homebanking e serviço USSD); vii. análise e definição de requisitos relacionados com a atividade de mediação de seguros. Vieira de Almeida e Associados, Sociedade de Advogados 2013 – 30 de junho de 2015 Advogado Associado, Departamento de Bancário e Financeiro Aconselhamento jurídico de clientes, nomeadamente a bancos, sociedades gestoras de fundos de investimento, sociedades gestoras de fundos de capital de risco, corretoras e outros intermediários financeiros, relativamente às seguintes matérias: Montagem, constituição e transformação de instituições de investimento colectivo, mais concretamente fundos de investimento mobiliário e imobiliário; Assessoria a diversos clientes no âmbito de operações de mercado de capitais, da banca de retalho, nomeadamente estruturas de financiamento incluindo empréstimos comerciais, dos serviços financeiros e de matérias de direito dos valores mobiliários; Aconselhamento de forma regular em matérias de regulação e assuntos relacionados. Athayde Tavares, Pereira da Rosa e Associados, Sociedade de Advogados 2008 - 2012 Advogado Associado, Departamento de Contencioso Julho de 2012 - Agosto de 2012 Aconselhamento jurídico e representação judicial de clientes nas seguintes áreas de prática: Contencioso Comercial; Direito das Telecomunicações; Direito do Crédito ao Consumo; Direito da Insolvência; Direito Bancário; Arrendamento Urbano. Advogado Estagiário, Departamento de Contencioso Setembro de 2008 - Junho de 2012 Aconselhamento jurídico e representação judicial de clientes nas seguintes áreas de prática: Contencioso Comercial; Direito das Telecomunicações; Direito do Crédito ao Consumo; Direito da Insolvência; Direito Bancário; Arrendamento Urbano. Alliance of International Business Lawyers Maio de 2009 Orador convidado: apresentação de conferência subordinada ao tema “Internet Tools for Legal Practice” apresentando as ferramentas informáticas relacionadas com o Portal da Empresa, Portal CITIUS e Empresa na Hora.
Formação
LLM in Banking and Finance Law
Queen Mary, University of London
ago 2011
-
ago 2012
Queen Mary, University of London 2012 – 2013 LLM in Banking and Finance Law: Frequência dos seguintes módulos: 1. Legal Aspects of International Finance; 2. Securities Regulation; 3. International Commercial and Comparative Arbitration. Dissertação a apresentar subordinada ao tema ‘The liability of financial advisors towards the losses of investors: a study on the extension of the duties of business on the financial system‘. Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito e CLSBE 2007 – 2008 Mestrado em Direito e Gestão: Apresentação de dissertação subordinada ao tema ‘Transmissão do Arrendamento Comercial por efeito da Fusão de Sociedades’ Principais disciplinas: 1. Mercado de capitais: 15 valores; 2. Finanças Empresariais: 14 valores; 3. Corporate Governance: 15 valores; 4. Capitalização e Financiamento de Sociedades: 14 valores. Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito 2003 – 2007 Licenciatura em Direito Média final de 14 valores
Idiomas
Inglês - Fluente ao nível da oralidade, compreensão e escrita.
Espanhol - Fluente ao nível da oralidade e compreensão. Razoável domínio escrito
Alemão - Razoável domínio ao nível da oralidade, compreensão e escrita
Informações Adicionais
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/filipe-ravara-85449316?trk=nav_responsive_tab_profile_pic
Co-autor de artigo sobre regulação bancária e financeira de Moçambique, in Banking Regulation 2nd Edition, Global Legal Insights (em co-autoria com Orlando Vogler Guiné e João Mayer Moreira) Advogado, cédula profissional n.º 51152L (desde maio de 2015) Morada: Rua Marquês Sá da Bandeira n.º 78 2.º Esq., 1050-150 Lisboa Data de Nascimento: 18 de Junho de 1985 Telefone: +351 91 324 54 58 E-mail: filipemcravara@gmail.com