Advogado; jurista; licenciado em direito

Assistência jurídica à empresa e às várias empresas do Grupo, designadamente nas áreas de:
- Direito do Trabalho e Segurança Social: assistência jurídica quer a empresas, quer a particulares desde a fase pré contenciosa, nomeadamente ao nível da elaboração dos contratos de trabalho, instrução e acompanhamento dos procedimentos disciplinares, até à fase contenciosa, com o acompanhamento dos processos em instâncias judiciais e administrativas.
- Recuperação de Crédito: acompanhamento de processos executivos, processos de insolvência e demais processos de cobrança coerciva de divida;
- Direito Societário: redacção de diversos actos societários e acompanhamento da vida societária em geral;
- Direito Penal: acompanhamento e patrocínio de processos de natureza criminal e contraordenacional (rodoviárias, laborais, nos transportes);
- Actos notariais: redacção e registo de todos os actos notariais da competência dos advogados.

- Atendimento (telefónico e presencial) e prestação de informações aos associados, em particular, e ao público, em geral; recepção e registo da correspondência; organização do arquivo (documental e informático), quer da documentação quer dos processos dos associados;
- Redacção da correspondência em geral, nomeadamente cartas/ofícios, notas informativas e outros documentos com base em informação fornecida, assim como de diversos requerimentos, sobretudo em matéria de natureza administrativa e laboral.
- Acompanhamento e patrocínio de questões jurídicas suscitadas pelos associados, nomeadamente no âmbito de processos de natureza laboral e administrativo.

Análise e proposta de parecer sobre as reclamações dos requerentes de incentivos contributivos;
Análise e proposta de parecer sobre as reclamações dos requerentes de destacamentos de trabalhadores migrantes, por conta de outrem ou independentes;
Análise e proposta de parecer sobre os requerimentos de inscrição de trabalhadores estrangeiros no Sistema Português de Segurança Social;
Análise e proposta de parecer sobre os pedidos de exclusão do enquadramento dos Membros de Órgão Estatutários (MOE);
Análise das matérias de regimes de Segurança Social que forem sujeitas a apreciação e elaboração de parecer quanto às questões suscitadas, bem como resposta fundamentada aos recursos hierárquicos interpostos pelos beneficiários e contribuintes das decisões tomadas pelo NIQ.

Assistência jurídica a particulares e empresas;
Acompanhamento de processos desde a fase pré-contenciosa até à fase contenciosa e respectiva representação em diligências judiciais, designadamente nas áreas de:
- Direito do Trabalho e Segurança Social: auxílio quer a empresas, quer a particulares para que estes actuem em permanente conformidade, prevenindo litígios; ao nível da contratação, acompanhamento da empresa e do trabalhador na contratação, vigência e cessação dos contratos de trabalho, nomeadamente elaboração dos contratos de trabalho, instrução e acompanhamento dos procedimentos disciplinares; aconselhamento em todas as questões relacionadas com a Segurança
Social, tanto quanto à obtenção de subsídios e bonificações à contratação, como na assessoria em matéria contributiva; na fase contenciosa, acompanhamento das acções junto dos Tribunais e junto das várias Autoridades Administrativas; aconselhamento e acompanhamento de processos em matéria contraordenacional laboral (nomeadamente nos transportes rodoviários) desde a fase administrativa até à fase judicial.
- Contencioso Civil, de Cobrança e Penal (em geral - assistência pré-contenciosa; aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial; assistência nos litígios submetidos aos Tribunais; acompanhamento dos processos; em particular - garantir o apoio jurídico necessário à resolução e esclarecimento de questões relativas ao bom funcionamento do condomínio; resolução das questões jurídicas e de contencioso, relacionadas com os processos para cobrança de dívidas dos de contencioso, relacionadas com os processos para cobrança de dívidas dos condóminos devedores, junto dos Tribunais e das entidades alternativas de litígio, nomeadamente dos Julgados de Paz);
- Recuperação de Crédito (Processo Executivo e Processo de Insolvência): acompanhamento dos processos desde a fase pré contenciosa até à fase da cobrança coerciva dos créditos;
- Actos notariais: realização de documentos particulares autenticados, reconhecimentos e certificações de documentos, elaboração de requisições de registo predial e comercial.
Participação no Sistema de Acesso ao Direito, nomeadamente nas áreas de Família e Menores, Comercial, Civil, Consumo, Direito Administrativo e Fiscal, Penal e Trabalho.