Como calcular o valor da compensação?

A compensação é um direito trabalhista previsto na legislação portuguesa, que tem como objetivo garantir ao profissional que está sendo despedido uma ajuda financeira para lidar com o desemprego. Mas, como calcular o valor dessa compensação? Há alguns passos que precisam ser seguidos para chegar a um número justo e correto.

O primeiro passo é calcular o tempo de serviço do profissional na empresa. Isso significa que deve ser considerado o tempo em que o trabalhador esteve vinculado à empresa, mesmo que tenha havido interrupções por faltas, licenças ou por qualquer outro motivo. Esse tempo, inclusive, deve ser calculado em frações de ano, já que a compensação é proporcional ao tempo de serviço.

Depois, é necessário olhar para a base de cálculo da compensação. Ela é determinada pelo valor da remuneração do trabalhador, considerando as parcelas que tenham caráter retributivo, como salários, comissões, diárias, entre outros. Não entram na base de cálculo as prestações sociais, nem as parcelas que tenham caráter indenizatório.

Com essas informações em mãos, é possível calcular o valor da compensação. O cálculo é feito multiplicando a quantidade de anos trabalhados pelo valor da remuneração mensal. Depois, divide-se o resultado por 12, chegando assim ao valor mensal da compensação. Esse valor, multiplicado pela quantidade de meses de serviço, resulta no valor total da compensação.

É importante lembrar que há alguns casos em que o valor da compensação é reduzido, como nos casos de justa causa, por exemplo. De qualquer forma, conhecer os cálculos e as regras de como a compensação é definida é de fundamental importância para trabalhadores e empregadores.