Jurista

Supervisionar, orientar e coordenar todas as questões jurídicas da empresa em linha com a estratégia da mesma.
Garantir o acompanhamento do negócio e a correcta aplicação dos procedimentos legais, regulamentares e contratuais na empresa.
Garantir um acompanhamento transversal a toda empresa em termos de assessoria jurídico-legal (elaboração de pareceres jurídicos, apólices de seguro, contratos, acordos de comercialização, protocolos com prestadores de serviços, documentos legais vários, etc.).
Interface, supervisão e gestão do relacionamento entre a empresa e o Gabinete Jurídico Externo, definindo estratégias e validando todo o contencioso em tribunal (revisão de todas as peças processuais).
Assegurar o adequado interface com todo o universo regulatório, compliance e corporate governance que preside ao negócio.
Controlar os custos do Departamento, principalmente com o Gabinete Jurídico Externo (custas judiciais, despesas e honorários dos advogados externos).
Reportar trimestralmente à empresa-mãe todos os aspectos importantes relacionados com os processos que correm termos nos tribunais e nos julgados de paz.
Representar a empresa junto da Associação Portuguesa de Seguradores.
Especial incidência de actividade no Direito dos Seguros, Civil, Contencioso Civil, Comercial e Societário, Consumo, Propriedade Intelectual, Concorrência e Protecção de Dados Pessoais.

Controlo e gestão de todas as reclamações. Representar a empresa perante a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, o Provedor do Cliente de Seguros e os Centros de Arbitragem (particularmente o do Sector Automóvel e o de Consumo). Elaborar e enviar o reporte regulatório à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Coordenar os Grupos de Melhoria Contínua, de Elaboração de Apólices e de Manuais de Seguro. Implementação e monitorização da aplicação do Manual de Conduta do Prestador. Supervisão da aplicação das medidas correctivas e preventivas de procedimentos.

Especial incidência de actividade no Direito Civil e Contencioso Civil.

Especial incidência de actividade no Direito da Comunicação Social, Direito da Sociedade de Informação, Propriedade Intelectual, Direito Administrativo e Direito do Trabalho.